Escola do Legislativo de Mirassol incentiva população a participar do orçamento

A Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Mirassol está realizando a campanha “Seja o Herói de Mirassol”, que busca aumentar a participação popular na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), responsável por definir receitas e despesas do município para o ano seguinte.

Para ouvir as principais prioridades da população, 30 urnas estão sendo colocadas em escolas estaduais, UBSs, prédios públicos, sindicatos e igrejas, acompanhadas de questionários impressos. A meta é distribuir mais de 4 mil formulários. Quem preferir pode responder pela internet, por meio de documento disponível no site oficial da Câmara.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Walmir Chaveiro, a LOA vai além dos números, pois define prioridades e a alocação de recursos que impactam diretamente a vida dos moradores. Entre as sugestões que podem ser apresentadas estão pedidos por novas escolas, creches, clínica veterinária, investimentos em saúde e infraestrutura.

A LOA integra o ciclo orçamentário junto ao Plano Plurianual (PPA), que define metas para quatro anos, e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece prioridades para cada exercício. As urnas serão recolhidas na última semana de julho e na primeira de agosto, e as demandas levantadas serão enviadas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que indicará ao Executivo municipal o que deve constar na Lei Orçamentária Anual de Mirassol.